Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses

Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação

Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja

Segundo o Ministério Público, os réus não têm as mínimas condições de criar e educar os filhos

Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca

-multa pelo crime de roubo. Ele cortou as alças da bolsa e tentou fugir

Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário

Ministro reconheceu que a plausibilidade do direito alegado pelo estagiário encontra-se evidenciada na divergência jurisprudencial e admitiu o processamento de reclamação contra decisão do 1º grau

Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação

Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa família

A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família.

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Tributário. Contribuição previdenciária. Retenção 11%. Substituição tributária.

Compensação dos valores retidos indevidamente.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família

Aluno que frequentou aulas sem pagar terá que acertar meses em atraso

Em sua defesa, ele argumentou que dispunha de uma bolsa para cobrir as despesas do semestre

Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

Recurso de revista. Invalidade do acordo de compensação. Banco de horas.

Critério de apuração das horas extras. Dano moral. Revista de bolsa.

Decreto nº 7.632, de 1º de Dezembro de 2011

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em